Em média, o desconto da tarifa social na sua fatura de eletricidade em 2021 é de 33,8% (sem taxas e impostos)
Isenção do IEC (Imposto Especial de Consumo)
Isenção parcial de 1,85€ na CAV (Contribuição para o Audiovisual)
Têm isenção parcial na CAV os beneficiários de:
Exemplo (a partir de abril 2021)
Fatura mensal de 37,56€ (equivale ao consumo anual de 1900 kWh e potência contratada de 3,45kVA), menos o desconto de 12,95€ = fatura mensal de 24,61€.
Use a calculadora da ERSE para saber que descontos pode ter na sua fatura de eletricidade.
Tem direito à tarifa social:
O beneficiário/requerente tem de ser o titular do contrato de fornecimento de eletricidade, destinar-se exclusivamente a consumo doméstico, em habitação permanente e a potência contratada não pode ultrapassar os 6,9 kVA.
Em média, o desconto da tarifa social na sua fatura de gás natural em 2021 é de 31,2% (sem taxas e impostos).
Isenção do ISPGN (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos de Gás Natural)
Exemplo
Fatura mensal de 12,09€ (equivale ao consumo anual de 138 m3, 1.º escalão de consumo) resulta no desconto de 4,65€, ou seja, fatura mensal = 7,44€.
Use a calculadora da ERSE para saber que descontos pode ter na sua fatura de gás natural.
Pode ter direito à tarifa social quem seja ou possa ser beneficiário de uma das seguintes prestações sociais:
O beneficiário/requerente tem de ser o titular do contrato de fornecimento de gás natural, destinar-se exclusivamente a consumo doméstico, em habitação permanente, alimentada em baixa pressão e o consumo anual não ultrapasse os 500 m3 (que inclui o 1.º e 2.º escalão de consumo).
