De acordo com a ERSE, em 2021, os consumidores com tarifa social de eletricidade podem beneficiar de um desconto de até 33,8% sobre as tarifas.
Tarifa social na
Eletricidade
Em média, o desconto da tarifa social na sua fatura de eletricidade em 2021 é de 33,8% (sem taxas e impostos)
Isenção do IEC (Imposto Especial de Consumo)
Isenção parcial de 1,85€ na CAV (Contribuição para o Audiovisual)
Têm isenção parcial na CAV os beneficiários de:complemento solidário para idosos; rendimento social de inserção; subsídio social de desemprego; 1.º escalão do abono de família; pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez ou do complemento da prestação social para a inclusão.
Exemplo (a partir de abril 2021)Fatura mensal de 37,56€ (equivale ao consumo anual de 1900 kWh e potência contratada de 3,45kVA), menos o desconto de 12,95€ = fatura mensal de 24,61€.
Use a calculadora da ERSE para saber que descontos pode ter na sua fatura de eletricidade.
Tem direito à tarifa social:Quem seja ou possa ser beneficiário de uma das seguintes prestações sociais: Complemento solidário para idosos; Rendimento social de inserção; Subsídio social de desemprego; Abono de família; Pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez ou do complemento da prestação social para a inclusão; Pensão social de velhice. Quem tenha um rendimento anual até 5,808 €, acrescido de 50% por cada elemento do agregado familiar sem rendimentos, até ao máximo de 10.
O beneficiário/requerente tem de ser o titular do contrato de fornecimento de eletricidade, destinar-se exclusivamente a consumo doméstico, em habitação permanente e a potência contratada não pode ultrapassar os 6,9 kVA.
Tarifa social no
Gás natural
Em média, o desconto da tarifa social na sua fatura de gás natural em 2021 é de 31,2% (sem taxas e impostos).
Isenção do ISPGN (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos de Gás Natural)
ExemploFatura mensal de 12,09€ (equivale ao consumo anual de 138 m3, 1.º escalão de consumo) resulta no desconto de 4,65€, ou seja, fatura mensal = 7,44€.
Use a calculadora da ERSE para saber que descontos pode ter na sua fatura de gás natural.
Pode ter direito à tarifa social quem seja ou possa ser beneficiário de uma das seguintes prestações sociais:Complemento solidário para idosos; Rendimento social de inserção; Subsídio social de desemprego; 1.º escalão do Abono de família; Pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez ou do complemento da prestação social para a inclusão.
O beneficiário/requerente tem de ser o titular do contrato de fornecimento de gás natural, destinar-se exclusivamente a consumo doméstico, em habitação permanente, alimentada em baixa pressão e o consumo anual não ultrapasse os 500 m3 (que inclui o 1.º e 2.º escalão de consumo).
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